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LEI Nº 11.726 de 22 de Fevereiro de 1995

Cria o "Programa de Vitaminização da Merenda Escolar" na Rede Municipal de Ensino.

DECRETO Nº 35.797 de 4 de Janeiro de 1995

APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 471 de 21 de Outubro de 1994

CRIA O "PROGRAMA DE VITAMINIZACAO DA MERENDA ESCOLAR" NA REDE MUNICIPAL DEENSINO.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1566/94(2212,P.40)-CJTO COMISSOES CONSTITUICAO E JUST ...FINANCAS E ORCAMENTO-P/LEGALIDADE

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.306 de 22 de Junho de 1994

AUTORIZA A CELEBRAR CONVENIO C/O MINISTERIO DA EDUCACAO E DESPORTO E FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE P/EXECUCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR CF. ART.7. DA LOM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 69 de 19 de Abril de 1994

INSTITUI O CADASTRO DE ALIMENTOS, SOB A SUPERVISAO DA DIVISAO DE ADMINISTRACAO DA MERENDA ESCOLAR-CAS-2.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 1 de 3 de Fevereiro de 1994

SEMAB/SME/SMS/FABES DETERMINA QUE AS RECLAMACOES P/RECEBIMENTO DE ALIMENTOS IMPROPRIOS P/CONSUMO,FEITAS P/UNIDADES ATENDIDAS P/PROGRAMA ALIMENTACAO,DEVEM SER FEITAS DIRETAMENTE AO SECRETARIO DE SEMAB,ATRAVES DO DISQUE-MERENDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 293 de 30 de Dezembro de 1993

INSTITUI COMISSAO DE OBJETOS DE LICITACAO-COL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 91.509 de 15 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE O CONTROLE DE ALIMENTOS ATRAVES DO PLANTAO DE CONTROLE DE ALIMENTOS; PONTUALIDADE DA ENTREGA/QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR PELO DISQUE MERENDA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 92.007 de 20 de Julho de 1993

ORIENTACOES GERAIS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO DAS CRECHES E CENTROS DE JUVENTUDE/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 70 de 9 de Julho de 1993

NORMAS BASICAS PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES MUNICIPAIS; FERIAS; ALIMENTACAO DE FUNCIONARIOS/JORNADA DE TRABALHO/HORARIO ATENDIMENTO A FILHOS DE SERVIDORES/SOBRAS DE ALIMENTOS.
  • Situação

    Não informado
    • P 72/93(FABES)-CONTRIBUICOES TECNICOS/FUNCIONARIOSDEVERAO SER ENCAMINHADAS GAB.DE ESTUDOS DA PORT.